Vol. 20, No 20 (2010)

Intertem@s

Sumário

Artigos

Sucessão Legítima do Cônjuge e do Companheiro Heterossexual: Apontamentos das Controvérsias do Sistema Resumo PDF
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, Gisele Caversan Beltrami 01-45
O Inadimplemento do Usuário e o Princípio da Continuidade na Prestação dos Serviços Público Resumo PDF
Rafael José Nadim de Lazari 46-65
A Boa Fé Objetiva e os Limites da Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos por Razões de Interesse Público Resumo PDF
Ana Laura Teixeira Martelli 66-81

Monografia de mérito

Do Jusnaturalismo ao Juspositivismo: Uma Breve História do Pensamento Jurídico Resumo PDF
Rodrigo Duarte Gigante
De Olhos Abertos: A Auto Afirmação de Têmis Resumo PDF
Wellington Boigues Corbalan Tebar
A Jurisdição Constitucional Como Instrumento de Defesa dos Direitos Humanos Resumo PDF
Felipe Garcia Teló
Do Julgamento do Presidente da República por Crimes de Responsabilidade Resumo PDF
Fernando Soares Tolomei
Direitos Humanos na Comunidade Internacional Resumo PDF
Andressa Henn Scardazzi
Estudo da Adoção à Luz das Alterações da Lei N.º 12.010/2009 Resumo PDF
Fabiana Rodrigues

Monografia

A Inconstitucionalidade dos Limites Para Abatimento no Imposto de Renda Resumo PDF
Beatriz Batistela Calixto
A Ausência de Incompatibilidade entre a Antecipação do Parto de Fetos Anencefálicos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo PDF
Camila Berbert Braghin
Monitoramento Eletrônico: Uma Opção Tecnológica Para o Direito Penal Brasileiro Resumo PDF
Igor Cezar Abdala Marini
Os Crimes Sexuais e a Lei n.º 12.015 De 2009 Resumo PDF
Karen Nathali da Silva Clementino
O Ministério Público X Investigação Criminal Resumo PDF
Larissa Stelita Canhin Lavorato
A (In)Validade das Provas Ilícitas no Processo Penal Resumo PDF
Lilian Marina Dornellas Farias
Do Exame Criminológico e a sua Necessidade Frente à Concessão dos Principais Benefícios Prisionais Resumo PDF
Mônica Fernanda Ferreira dos Santos
A (In)Admissibilidade da Carta Psicografada como Meio de Prova no Processo Penal Resumo PDF
Osiel Ferreira
As Pessoas com Deficiência e os Direitos Políticos no Brasil Resumo PDF
Rodrigo Mesquita Spolador
A Indenização por Danos Morais Decorrentes da Infidelidade Resumo PDF
Tamiris Roda Caetano dos Santos
Os Reflexos da Lei n.º 12.112, de 09 de Dezembro de 2009 na Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245, de 18 de Outubro De 1991) Resumo PDF
Thaís Fernanda Itami Higashibara Yoshihiro
As Implicações da Nova Lei nº 12.015, de 07 de Agosto de 2009, nas Esferas Penal e Familiar do Indivíduo Resumo PDF
Bruno Marques da Silva
Uma Visão Panorâmica da Iniciativa Instrutória do Juiz no Processo Penal Resumo PDF
Cristiani Monteiro Luchesi
O Novo Sistema de Quesitação do Júri Aplicado a Íntima Convicção do Jurado Resumo PDF
Gabriel Fernadez Galante
A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº11 do Stf Resumo PDF
Jacqueline Lopes Manfre
A Investigação Criminal Praticada Pelo Ministério Público Resumo PDF
Maria Gabriela Fernandes
O Instituto da Delação Premiada Frente ao Crime Organizado Resumo PDF
Marina Paula Zampieri Braiani
O Crime Organizado e o Instituto da Delação Premiada Resumo PDF
Mayara Maria Colaço Trombeta
Um Debate Crítico Sobre Delação Anônima Como Indício Para Investigação Policial e Subsídio Para Condenação Criminal Resumo PDF
Rafael Carneiro Polisini
Os Princípios da Governança Corporativa na Recuperação Judicial Resumo PDF
Renata Maria Mazzaro
A Atuação do Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente Natural Resumo PDF
Alexandre Janolio Isidoro Silva
A Análise Criminológica e a Imputabilidade dos Assassinos em Série Resumo PDF
Bruna Toniolo Moura
Restauração dos Direitos Humanos: Uma Análise Sistemática da Bíblia Sagrada no que Tange a Efetiva Garantia dos Direitos do Homem Resumo PDF
Eduardo Rocha Cazari
Inclusão Social: Direito da Pessoa com Deficiência ao Mercado de Trabalho Resumo PDF
Erica Massuda
Dano Psíquico como Consequência do Assédio Moral Resumo PDF PDF
Fabiana Casemiro Rodrigues
Competência do Tribunal do Júri nos Crimes Dolosos Contra a Vida Conexos com Crimes de Âmbito Eleitoral Resumo PDF
Marcel Basso
Da Prescrição Penal Resumo PDF
Yuri Munhoz Silveira
A Responsabilidade Civil na Síndrome da Alienação Parental Resumo PDF
Juliana Brambilla
Admissibilidade da Prova Proibida no Processo Penal Resumo PDF
Luiz Guimarães Molina
O Direito Constitucional à Saúde Frente a Limitação Orçamentária dos Entes Federativos Resumo PDF
Luis Felipe Iwaki Martins
O Cerceamento do Preso Provisório ao Direito de Exercer o Sufrágio Universal Resumo PDF
Vitor de Medeiros Marçal
Reflexão Sobre a Eutanásia Resumo PDF
Mairyadne Testa Rizzio
Alimentos Gravídicos: Um Grande Avanço na Proteção do Nascituro e o Prestígio à Teoria Concepcionista Resumo PDF
Leandro Vitolo Menezes
A Tipificação do Dano Estético na Jurisprudência Brasileira Resumo PDF
Mariana Salem de Oliveira
Dos Créditos Trabalhistas Na Lei De Falência Resumo PDF
Luiz Felipe Badan Ferreira
O Papel das Agências Reguladoras no Brasil Resumo PDF
Luciano Nendza Dias
O Novo Estatuto Legal dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Artigos 213 e 217-A do Código Penal Resumo PDF
Patricia Gonçalves Dias Ferreira
A Função do Delegado de Polícia Judiciária na Persecução Penal Resumo PDF
Gelson Amaro de Souza Filho
O Interrogatório por Videoconferência a Luz dos Princípios Processuais Resumo PDF
Alexandre Alves dos Santos
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