ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498, Vol. 5, No 5 (2009)

PEDOFILIA: UMA FANTASIA DE PODER SOBRE A INOCÊNCIA

Rayana Vichieti Rezende

Resumo


A Constituição Federal Brasileira declara em seu art. 227 que “É dever da

família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com

absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde,(...) à liberdade e à convivência familiar

e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,

discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Também sabemos que

a dignidade é inerente a toda pessoa e seus direitos são iguais e inalienáveis, tendo

em vista os Direitos Humanos. Entretanto, não é o que ocorre na realidade quando o

assunto é destinado ao “Mundo das Crianças”. É necessário lutar mais pela

efetividade dos diretos das crianças e dos adolescentes, principalmente pela

proteção integral destes, no Brasil e no mundo.


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